Quais são os documentos para iniciar a obra em loteamento?
Se você adquiriu um loteamento ou terreno residencial e pensa em construir é muito importante saber os documentos necessários para tirar o seu sonho do papel.
Iniciar uma obra requer preparação e atenção aos detalhes, pois qualquer erro de documentação pode comprometer o andamento da obra, por isso, é importante garantir que não haja contratempos.
Nesse blog iremos falar alguns documentos essenciais para iniciar uma obra em loteamento, acompanhe.
1. Licenciamento
O primeiro passo é obter o licenciamento em obras – é esse documento que garante a autorização legal para a construção. Outro licenciamento importante é ambiental que sinaliza a regulamentação ambiental do local.
2. Aprovação do projeto pela prefeitura
É necessário apresentar o projeto da obra para a prefeitura, que assim que aprovado, irá emitir um alvará de construção garantindo que o projeto está regulamentado de forma correta. Fique atento a todos os detalhes ao apresentar para a prefeitura, desde a infraestrutura até a distribuição do lote e as etapas do projeto.
3. Registro do imóvel
Esse é o documento que comprova a propriedade do terreno e deve ser feito no Cartório de Registro de Imóveis da sua região. Essa é uma etapa muito importante que evita problemas futuros, como impossibilidade de venda ou financiamento.
4. Certidão negativa
Esse documento comprova que não há nenhum débito com a prefeitura ou dívidas a nível estadual e federal.
5. Autorização de construção
Você que é cliente da Pôr do Sol Urbanizações, fique atento na solicitação de Autorização de Construção emitida pela PDS. Esse documento é obrigatório e deve ser apresentado e anexado junto a Prefeitura.
Iniciar uma obra não é um processo fácil e é preciso estar atento a todos os documentos para cumprir os requisitos legais e executar a obra sem problemas burocráticos.
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Postado por Vox Brazil Comunicação • 13 de dezembro de 2023